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Consultoria Jurídica em Contratos Empresariais

Atuação focada na elaboração, revisão e análise jurídica de contratos nacionais e internacionais, com ênfase em negócios digitais, tecnologia e inovação.

Consultoria estratégica para empresas que desenvolvem, integram ou contratam soluções tecnológicas como parte de seus modelos de negócio.

Consultoria Jurídica em Contratos Empresariais

Atuação focada na elaboração, revisão e análise jurídica de contratos nacionais e internacionais, com ênfase em negócios digitais, tecnologia e inovação.

Consultoria estratégica para empresas que desenvolvem, integram ou contratam soluções tecnológicas como parte de seus modelos de negócio.

Contratos estratégicos para empresas que operam com tecnologia

A F. Coelho Consultoria Jurídica oferece suporte na redação, revisão e adaptação de contratos empresariais com implicações tecnológicas. A atuação é consultiva, estratégica e com atenção aos riscos jurídicos e às particularidades de cada operação.

Contratos de fornecimento de software como serviço (Software as a Service – SaaS)

Com cláusulas específicas sobre níveis de serviço (Service Level Agreement – SLA), suporte técnico, segurança da informação, propriedade intelectual e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (General Data Protection Regulation – GDPR).

Licenciamento de Software

Elaboração de contratos para licenciamento de software, abrangendo uso, distribuição e sublicenciamento, adaptados tanto a modelos proprietários quanto a softwares de código aberto (open source).

Contratos de Desenvolvimento de Software e Tecnologia

Elaboração e revisão de contratos que regulam projetos personalizados de desenvolvimento, incluindo direitos de propriedade intelectual, entregas parciais, testes e cláusulas de confidencialidade.

EULA – Contrato de Licença de Uso para Usuário Final

Contratos que concedem licença para o uso do software pelo usuário final, com cláusulas sobre direitos de uso, limitações, atualizações, responsabilidades e proteção da propriedade intelectual.

Contratos de Prestação de Serviços

Elaboração e revisão de contratos com fornecedores, parceiros e consultorias, focando na definição de escopo, prazos, responsabilidades, mitigação de riscos e conformidade legal.

Termos de Uso

Elaboração e revisão de documentos que regulam a experiência e o uso dos serviços pelos usuários, proporcionando clareza sobre direitos, deveres e responsabilidades nas plataformas digitais.

Contratos de Parceria Comercial e Distribuição

Assessoria jurídica para empresas que mantêm relações comerciais com parceiros ou fornecedores no exterior, com foco na adaptação de contratos redigidos em inglês à legislação brasileira e na estruturação de cláusulas compatíveis com negócios digitais.

Acordos de Confidencialidade (Non-Disclosure Agreements – NDAs)

Elaboração e revisão de acordos voltados à proteção de informações estratégicas, know-how e ativos intangíveis em negociações comerciais, projetos de tecnologia e parcerias empresariais.

Análises Jurídicas para Negócios Digitais e Escaláveis

Além da elaboração e revisão contratual, o escritório realiza análises de risco, pareceres jurídicos e opiniões legais relacionadas a aspectos regulatórios, proteção de dados, compliance digital e impactos jurídicos sobre modelos de negócio com potencial de escala.